10 anos da LBI: A inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho, Avançamos ou apenas ocupamos espaço?

Há Uma Década em Transformação

Há 10 anos, a LBI (Lei nº 13.146/2015) criou um novo marco para o Brasil: a inclusão plena da pessoa com deficiência. Hoje, na clareira da Selva S.A., diferentes personagens todos PCDs  se encontram para responder: o que mudou, e o que ainda precisa mudar?

2. Panorama: Avanços e Obstáculos (2015–2025)

• Em 2025, há cerca de 545.940 trabalhadores com deficiência empregados formalmente, segundo o eSocial 

• Desde 2015, esse número cresceu em mais de 140 mil em 2015 eram 403,2 mil 

• Atualmente, apenas 53% das vagas reservadas pelas cotas estão ocupadas. Em 2023, o MTE aplicou 5.451 infrações e garantiu 31.639 contratações 

• Em 2022, apenas 29,2% das pessoas com deficiência participavam da força de trabalho, contra 66,4% dos demais 

• A RAIS de 2010 registrou apenas 4,9% das PCDs inseridas no mercado formal 

3. Convocação A Grande Roda da Reflexão

A Tartaruga Coordenadora, símbolo de sabedoria, dá o primeiro passo:

“Nossa LBI completa 10 anos. Hoje, vamos ouvir quem viveu, quem sonha e quem ainda enfrenta barreiras dentro e fora da empresa.”

Entre cipós e luz, formam-se os participantes.

4. 🗣️ Falas que Ecoam na Selva

1. Tartaruga Coordenadora (deficiência física): “Cotas existem mas postos sem acessibilidade são armadilhas vazias.”

2. Arara Comunicadora (deficiência auditiva): “Se reuniões não têm intérprete de Libras, sou excluída do próprio trabalho.”

3. Beija-flor Digital (deficiência visual): “Software sem leitor de tela é floresta escura.”

4. Macaco Mentor (deficiência intelectual leve): “Treinamento básico é passo. Treinamento inclusivo é semente.”

5. Elefante Analítico (neurodiversidade): “Ambiente sensorial controlado? Ainda é exceção, não regra.”

6. Gavião Fiscal (deficiência múltipla): “Infrações existem, mas fiscalização é intermitente.”

7. Panda Jovem (reabilitado INSS): “Antes da empresa, vem a cidade; sem ônibus acessível, não chego ao crachá.”

8. Bicho-preguiça Leal (com mobilidade reduzida): “Faltam rampas nos imóveis; o problema começa na calçada.”

9. Papagaio Auditor (deficiência auditiva): “As políticas falam em mudança cultural mas continuam só no PowerPoint.”

10. Hiena Resiliente (deficiência física): “A LBI deu voz. Agora, precisamos de eco e de espaço.”

5. Cenário da Inclusão Avanços e Lacunas

• A lei garantiu reservas de vagas de 2% a 5%, segundo o setor da LBI 

• Mais de 545 mil PCDs empregados, mas ainda 47% das cotas vagas por preencher 

• A participação das PCDs na força de trabalho ainda é menor 29,2% comparada aos 66,4% da população geral 

• Em 2010, apenas 4,9% das PCDs estavam no mercado formal; hoje, esse percentual cresce, mas ainda é insuficiente .

• A fiscalização do MTE aplicou mais de 5.000 multas em 2023, mas ainda não garante inclusão sustentável .

6. 🔄 Protocolos para os Próximos 10 Anos

1. Acessibilidade Urbana Antecipada: calçadas, transporte e prédios antes da vaga.

2. Integração Digital Total: sistemas acessíveis para todos (tela, comando de voz, Libras).

3. Treinamentos Inclusivos: de lideranças e toda equipe, com foco em convivência real.

4. Fiscalização Ativa + Transparência: relatórios públicos, metas e penalidades reais.

5. Programa “Antes do Crachá”: conectar PCDs moradores à presença urbana acessível.

6. Iniciativas como hackathons com PCDs: para aumentar visibilidade e contratação

Análise Final Antoniel Bastos:

Dez anos se passaram desde que a LBI entrou em cena como uma promessa de transformação. Uma década marcada por discursos bem-intencionados, apresentações em PowerPoint cheias de diversidade colorida e relatórios que enchem os olhos mas nem sempre os corredores das empresas.

O que chamamos de "avanço" precisa ser medido com lupa e vergonha. Porque ter mais PCDs contratados em um país continental como o nosso não significa que o trabalho seja digno, acessível ou humano. Inclusão não é estar dentro é pertencer. E pertencer, ainda hoje, é artigo de luxo no Brasil.

A maior parte das pessoas com deficiência que hoje ocupa postos de trabalho ainda vive à margem: posições operacionais, salários baixos, acessibilidade improvisada com fita crepe e gestores que confundem empatia com pena. A "inclusão" virou muitas vezes um protocolo de RH para preencher cota e evitar multa não um propósito genuíno.

A verdade é que o problema não começa no escritório, mas na cidade. Como falar em "empregabilidade" se a calçada te exclui antes do crachá? Se o ônibus é uma roleta russa para quem anda de cadeira de rodas? Se o elevador do prédio nunca funciona? A LBI pode ter chegado com força de lei, mas esbarrou na fraqueza da cultura.

Estamos formando um mercado que acha que contratar uma pessoa com deficiência é “fazer um favor”. E esse é o sintoma mais cruel: transformar o direito em concessão, o sujeito em símbolo, a potência em exceção.

É hora de parar de celebrar números rasos. A cota sem mudança de mentalidade é como um palco sem plateia: serve só para a foto. Precisamos de líderes que estudem acessibilidade como estudam marketing. Precisamos de empresas que desenhem vagas pensando em todos, não apenas nos "adaptáveis".

Incluir é transformar o centro não decorar a borda.

Dez anos depois, a pergunta real não é "o que conquistamos?" mas: “o que estamos dispostos a mudar?”

A próxima década exige mais do que boas intenções. Exige coragem estrutural.

Porque a verdadeira inclusão não é só um lugar para estar. É um lugar para ser.

Antoniel Bastos - Presidente da Rede Incluir, jornalista (MTB 00375/RJ), escritor e Coach em Desenvolvimento Humano (Universidade Anhanguera - SP). Minha expertise se estende ao Marketing Digital (Pós-Graduação Unisignorelli - RJ) , líder de iniciativas de Diversidade e Inclusão como Diretor de RH da ACIJA - Associação Industrial e Comercial de Jacarepaguá e Gestor de Relacionamento Estratégico do Grupo Tokke - Gestão de Qualidade de Vida.